LOTE 031 Vaga nº 41 no Residencial Terras de Santana, área útil 9,870m², Santana, São Paulo/SP

Descrição do imóvel

Terreno , em São Paulo - São Paulo. 10m² de área privativa. avaliado em R$ 30.000, com lance inicial de R$ 30.000 no primeiro leilão em 21/10/2025 . Aceita parcelamento.As fotos são meramente ilustrativas Detalhes do Lote Compartilhar: Descrição: Item 001: Vaga nº 41 no Residencial Terras de Santana, área útil 9,870m², Santana, São Paulo/SP Cidade: São Paulo/SP Endereço: Rua João de Castelhanos, 64 Matrícula: MATRÍCULA 130.138 do 3º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo/SP 1) IMÓVEL DE MATRÍCULA 130.138 do 3º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo/SP. CONTRIBUINTE Nº 070.164.0116-2/0045-1/0046-8/0047-6. DESCRIÇÃO: A VAGA MÉDIA SOB N° 41, localizada no 3º subsolo, do "RESIDENCIAL TERRAS DE SANTANA", situado à rua João de Castelhanos, nº 64, esquina com a Rua Jerônima Dias e Rua Pero de Campos, no 8º Subdistrito - Santana, contendo a área útil de 9,870 metros quadrados, área comum de 10,326 metros quadrados, área total de 20,196 metros quadrados, coeficiente de proporcionalidade de 0,0555%, correspondendo-lhe a fração ideal de terreno de 0,0515, coeficiente de participação nas despesas do setor residencial de 0,0567%. OBSERVAÇÕES: 1) Em se tratando de vaga de garagem em condomínio edilício, consigne-se o disposto no artigo 1331, § 1º do Código Civil, de modo que eventual alienação a terceiros deverá obedecer ao estabelecido na convenção do condomínio; 2) HÁ HIPOTECA (Os efeitos da arrematação no caso de hipoteca e alienação fiduciária, serão apreciados e decididos pelo(a) Juiz(a) Da Vara de origem, nos termos do art. 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021); 3) HÁ OUTRA PENHORA; 4) HÁ INDISPONIBILIDADES; 5) Conforme despacho do juízo da execução (id:af8a65c): “Consigne-se no respectivo edital de hasta pública que eventuais ônus sobre o imóvel correrão por conta do arrematante, consignado que a sub rogação de eventuais créditos tributários de que trata o art. 130 do CTN ocorrerá sobre o preço da arrematação desde que suficiente para quitação integral do crédito do reclamante, em observância à ordem preferencial do crédito trabalhista disposta nos arts. 908, §1º do CPC e 186 do CTN, como o fato gerador é a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de hasta pública e os demais ônus sobre o imóvel, inclusive condominiais, correrão por conta do arrematante. Outrossim, esclarece-se que ITBI, é imposto futuro e não será sub-rogado”. IMÓVEL AVALIADO EM R$ 30.000,00 (trinta mil reais) Item 002: Vaga nº 39 no Residencial Terras de Santana, área útil 9,870m², Santana, São Paulo/SP Cidade: São Paulo/SP Endereço: Rua João de Castelhanos, 64 Matrícula: MATRÍCULA 130.143 do 3º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo/SP 2) IMÓVEL DE MATRÍCULA 130.143 do 3º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo/SP. CONTRIBUINTE Nº 070.164.0116-2/0045-1/0046-8/0048-4. DESCRIÇÃO: A VAGA MÉDIA SOB N° 39, localizada no 2º subsolo, do "RESIDENCIAL TERRAS DE SANTANA", situado à rua João de Castelhanos, nº 64, esquina com a Rua Jerônima Dias e Rua Pero de Campos, no 8º Subdistrito - Santana, contendo a área útil de 9,870 metros quadrados, área comum de 10,326 metros quadrados, área total de 20,196 metros quadrados, coeficiente de proporcionalidade de 0,0555%, correspondendo-lhe a fração ideal de terreno de 0,0515, coeficiente de participação nas despesas do setor residencial de 0,0567%. OBSERVAÇÕES: 1) Em se tratando de vaga de garagem em condomínio edilício, consigne-se o disposto no artigo 1331, § 1º do Código Civil, de modo que eventual alienação a terceiros deverá obedecer ao estabelecido na convenção do condomínio; 2) HÁ HIPOTECA (Os efeitos da arrematação no caso de hipoteca e alienação fiduciária, serão apreciados e decididos pelo(a) Juiz(a) Da Vara de origem, nos termos do art. 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021); 3) HÁ INDISPONIBILIDADES; 4) Conforme despacho do juízo da execução (id:af8a65c): “Consigne-se no respectivo edital de hasta pública que eventuais ônus sobre o imóvel correrão por conta do arrematante, consignado que a sub rogação de eventuais créditos tributários de que trata o art. 130 do CTN ocorrerá sobre o preço da arrematação desde que suficiente para quitação integral do crédito do reclamante, em observância à ordem preferencial do crédito trabalhista disposta nos arts. 908, §1º do CPC e 186 do CTN, como o fato gerador é a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de hasta pública e os demais ônus sobre o imóvel, inclusive condominiais, correrão por conta do arrematante. Outrossim, esclarece-se que ITBI, é imposto futuro e não será sub-rogado”. IMÓVEL AVALIADO EM R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Processo: 0146700-21.2009.5.02.00100146700-21.2009.5.02.0010 Vara: 10ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP Comarca: São Paulo Exequente: FRANCISCO DOS SANTOS, CPF: 310.685.858-38 Executado: PINHO BASTOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME, CNPJ: 04.554.591/0001-08; PB 500 EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 65.413.387/0001-53; PINHO BASTOS CONSTRUTORA E INCOROPORADORA LTDA Leilão: 10:39 Publicação: 10/06/2025 D.O.E: 10/06/2025...