CASA | VILA MATEO BEI - SÃO VICENTE/SP 686º LEILÃO - TRT DA 2ª REGIÃO

Descrição do imóvel

Casa , localizado no bairro Vila Mateo Bei, em São Vicente - São Paulo. 328m² de área privativa. avaliado em R$ 750.000, com lance inicial de R$ 450.000 no primeiro leilão em 24/03/2026 .0000455-57.2010.5.02.0446 Informações Número do Processo: 0000455-57.2010.5.02.0446 Vara: 6ª Vara do Trabalho de Santos/SP Autor: NEIMAR FERNANDES - CPF: 259.268.998-26 Réu: JOSE AUGUSTO DE LIMA GESSO - CNPJ: 58.422.015/0001-28 Réu: JOSE AUGUSTO DE LIMA - CPF: 011.444.188-01 Descrição MATRÍCULA 115.948 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO VICENTE/SP IMÓVEL MATRÍCULA 115.948 do CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO VICENTE/SP. Contribuinte Municipal nºs 35.00540.0633.0001.0001, 35.00540.0633.0001.0002 e 35.00540.0633.0001.0000. DESCRIÇÃO: IMÓVEL: UM TERRENO à RUA "p", constituído pelo Lote 13, da Quadra 16, da VILA ESPLANADA DOS BARREIROS, nesta cidade e Comarca de São Vicente, medindo 11,00 metro de frente para a referida rua; por 30,00 metros da frente aos fundos, dividindo de um lado com a Rua "R", com a qual faz esquina, de outro lado com o lote 14 e nos fundos com parte do lote 12, encerrando uma área de 328,10m2. OBSERVAÇÕES: 1) Certificada o oficial de justiça que: "BENFEITORIAS NÃO AVERBADAS NA MATRÍCULA: o referido lote número 13 possui duas construções, sendo uma maior na frente (com dois pavimentos, parte inacabada) e outra menor nos fundos (edícula), totalizando aproximadamente 330 m2 de área construída. OBSERVAÇÕES: Imóvel com finalidade específica comercial e residencial." e, "1- Trata-se de imóvel com específica mista (comercial e residencial), que recebeu o número 10 da Rua Francisco Maciel dos Santos, sendo que na prefeitura constam três inscrições cadastrais para o Lote 13. Entretanto, somando-se as áreas indicadas nas três inscrições (partes do lote 13), a área total do terreno supera em mais de 130 m2 a indicada na matrícula do imóvel, que é de 328,10 m2 (ver espelhos do IPTU). A partir da observação do mapa do loteamento (documento anexo) é possível concluir que parte do Lote 14 está cadastrada na prefeitura como lote 13 (essa metade do Lote 14 fica uma parte da loja, que continua no Lote 13); 35-00540-0633-0001-0002 (casa 2) e 35-00540-0633-0001-0000 (loja); 3- Valor venal para o exercício de 2023: conforme espelhos do IPTU (ver anexos); 4- IPTU: constam subsídios/ver anexos (IPTU e outros até 2021 - execução fiscal, IPTU 2022 - dívida ativa e IPTU 2023 - débitos); 5- Percentual penhorado: 100% do Lote 13 e suas benfeitorias, sendo desconsiderada a parte que consta na prefeitura como lote 13 e que provavelmente é parte do Lote 14;" (Id: 2138b9f); 2) Há outra penhora; 3) Há subsídios de IPTU no valor de R$ 1.107,95, R$ 1.587,58 e R$ 7.660,52 até a data de 11/06/2023 (Id: 417e35d); 4) Consignou em despacho o juízo da execução que: "O arrematante receberá o bem no estado em que se encontra, cabendo a ele arcar com os ônus que recai sobre o bem, inclusive os débitos tributários." (Id: 47ae0d6). Valor Total da Avaliação do Imóvel em R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais). ENDEREÇO: Rua Francisco Maciel dos Santos, nº 10 - Vila Mateo Bei - São Vicente/SP LANCE MÍNIMO (60%): R$ 450.000,00 LEILÃO: 10h23 PUBLICAÇÃO DJEN: 13/10/2025 INFORMAÇÕES ADICIONAIS: 1. Para maiores informações, consulte o edital do leilão; 2. A Trustbid não se responsabiliza pelas informações sobre o imóvel, devendo o interessado confirmar as informações por meio de visita in loco; 3. Bem vendido no estado que se encontra (imóvel vendido em caráter "ad corpus"); 4. Desocupação por conta do arrematante; 5. Aquele que tentar fraudar a arrematação, além das peças do dano na esfera cível - arts. 186 e 927 do Código Civil - ficarão sujeitos às deliberações do artigo 358 do Código. MATRÍCULA 115.948 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO VICENTE/SP IMÓVEL MATRÍCULA 115.948 do CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO VICENTE/SP. Contribuinte Municipal nºs 35.00540.0633.0001.0001, 35.00540.0633.0001.0002 e 35.00540.0633.0001.0000. DESCRIÇÃO: IMÓVEL: UM TERRENO à RUA "p", constituído pelo Lote 13, da Quadra 16, da VILA ESPLANADA DOS BARREIROS, nesta cidade e Comarca de São Vicente, medindo 11,00 metro de frente para a referida rua; por 30,00 metros da frente aos fundos, dividindo de um lado com a Rua "R", com a qual faz esquina, de outro lado com o lote 14 e nos fundos com parte do lote 12, encerrando uma área de 328,10m2. OBSERVAÇÕES: 1) Certificada o oficial de justiça que: "BENFEITORIAS NÃO AVERBADAS NA MATRÍCULA: o referido lote número 13 possui duas construções, sendo uma maior na frente (com dois pavimentos, parte inacabada) e outra menor nos fundos (edícula), totalizando aproximadamente 330 m2 de área construída. OBSERVAÇÕES: Imóvel com finalidade específica comercial e residencial." e, "1- Trata-se de imóvel com específica mista (comercial e residencial), que recebeu o número 10 da Rua Francisco Maciel dos Santos, sendo que na prefeitura constam três inscrições cadastrais para o Lote 13. Entretanto, somando-se as áreas indicadas nas três inscrições (partes do lote 13), a área total do terreno supera em mais de 130 m2 a indicada na matrícula do imóvel, que é de 328,10 m2 (ver espelhos do IPTU). A partir da observação do mapa do loteamento (documento anexo) é possível concluir que parte do Lote 14 está cadastrada na prefeitura como lote 13 (essa metade do Lote 14 fica uma parte da loja, que continua no Lote 13); 35-00540-0633-0001-0002 (casa 2) e 35-00540-0633-0001-0000 (loja); 3- Valor venal para o exercício de 2023: conforme espelhos do IPTU (ver anexos); 4- IPTU: constam subsídios/ver anexos (IPTU e outros até 2021 - execução fiscal, IPTU 2022 - dívida ativa e IPTU 2023 - débitos); 5- Percentual penhorado: 100% do Lote 13 e suas benfeitorias, sendo desconsiderada a parte que consta na prefeitura como lote 13 e que provavelmente é parte do Lote 14;" (Id: 2138b9f); 2) Há outra penhora; 3) Há subsídios de IPTU no valor de R$ 1.107,95, R$ 1.587,58 e R$ 7.660,52 até a data de 11/06/2023 (Id: 417e35d); 4) Consignou em despacho o juízo da execução que: "O arrematante receberá o bem no estado em que se encontra, cabendo a ele arcar com os ônus que recai sobre o bem, inclusive os débitos tributários." (Id: 47ae0d6). Valor Total da Avaliação do Imóvel em R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais). ENDEREÇO: Rua Francisco Maciel dos Santos, nº 10 - Vila Mateo Bei - São Vicente/SP LANCE MÍNIMO (60%): R$ 450.000,00 LEILÃO: 10h23 PUBLICAÇÃO DJEN: 13/10/2025 INFORMAÇÕES ADICIONAIS: 1. Para maiores informações, consulte o edital do leilão; 2. A Trustbid não se responsabiliza pelas informações sobre o imóvel, devendo o interessado confirmar as informações por meio de visita in loco; 3. Bem vendido no estado que se encontra (imóvel vendido em caráter "ad corpus"); 4. Desocupação por conta do arrematante; 5. Aquele que tentar fraudar a arrematação, além das peças do dano na esfera cível - arts. 186 e 927 do Código Civil - ficarão sujeitos às deliberações do artigo 358 do Código....