2ª PRAÇA: LOTE URBANO Nº 26, Q “A”, ÁREA 250m²

Descrição do imóvel

Terreno , localizado no bairro Jardim Rodrigues de Moraes, em Tietê - São Paulo. 250m² de área privativa. avaliado em R$ 120.000, com lance inicial de R$ 72.860 no primeiro leilão em 21/05/2026 . Aceita parcelamento.2º LEILÃO/PRAÇA: 21 de MAIO de 2026, no horário de 13:05h às 14:00h, a quem mais ofertar, nas condições deste edital.    BEM: O LOTE N. 26, QD “A”, COM ÁREA DE 250,00m², LOTEAMENTO JARDIM RODRIGUES DE MORAES, NAS IMEDIAÇÕES DO AEROCLUBE DE TIETÊ, com frente para a Rua Hernani Giovanetti Bordenale, Lote n. 26, Quadra A,  Loteamento Jardim Rodrigues de Moraes,  Bairro Jardim Rodrigues de Moraes, CEP 18.534-158, TIETÊ/SP.   Matricula:  nº 19.300  do Ofício de Registro de Imóveis de Tietê – SP. Descrição da Matricula: Lote de terreno sob nº 26 (vinte e seis) da Quadra “A”, com frente para a Rua Hernani Giovanetti Bordenale (ex-Rua D), do loteamento denominado “JARDIM RODRIGUES DE MORAES”, situado na cidade de Tietê/SP, nas imediações do Aero Clube de Tietê. MEDIDAS E CONFRONTAÇÕES: Medindo 10,00 metros de frente para a Rua Hernani Giovanetti Bordenale; 25,00 metros do lado direito de quem da frente olha para o lote, confrontando com o lote 27; 10,00 metros nos fundos, confrontando com o lote 03; e 25,00 metros do lado esquerdo, confrontando com o lote 25. ÁREA TOTAL: 250,00 m².  Benfeitorias: o imóvel localiza-se nas imediações do Aeroclube de Tietê e conforme Auto de Avaliação (Evento 142), o terreno encontra-se em pasto, sem benfeitorias (Matricula e Edital encontram-se disponibilizados para download ao sitio da leiloeira).   ⚠️ DOS ÔNUS, GRAVAMES E OBSERVAÇÕES IMPORTANTES: 1. DA PENHORA EXEQUENDA (AV.05): Imóvel penhorado nos presentes autos de Cumprimento de Sentença nº 5003722-09.2024.8.24.0054, movido por Tok Final Indústria e Comércio de Confecções Eireli em face de João Luis Palma das Neves. 2. DA INDISPONIBILIDADE CANCELADA (AV.06): Registra-se que a indisponibilidade oriunda do processo nº 0010995-18.2023.5.15.0041 (TRT-15) foi devidamente CANCELADA em 29/11/2024, estando o bem liberado deste gravame específico. 3. ALERTA SOBRE A ALIENAÇÃO A TERCEIROS (R.07): Consta na matrícula (R.07 em 24/06/2025) a venda do imóvel pelo executado João Luis Palma das Neves para Francisco Carlos dos Santos e Cristiane Alves das Neves Santos. * OBSERVAÇÃO DA LEILOEIRA: A referida alienação ocorreu em data posterior ao ajuizamento da presente execução e à averbação da Certidão Comprobatória de Execução (Art. 828 do CPC). Portanto, o leilão prossegue sobre o bem, resguardando-se o direito de intimação dos terceiros adquirentes para ciência da alienação judicial, visando evitar futuras nulidades. 4. DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: Eventuais débitos de IPTU e demais taxas incidentes sobre o imóvel ficam sub-rogados no preço da arrematação, nos termos do Art. 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional (CTN). Coproprietário(s)/cônjuge/alheios à execução: Intimar-se-á, além dos coproprietários, cônjuges e alheios à execução, os eventuais moradores/locatários/arrendatários e demais correlatos, caso residam ou ocupem, independente da forma, o imóvel em expropriação. *Intimar-se-á Francisco Carlos dos Santos e Cristiane Alves das Neves Santos, terceiros adquirentes relacionados na matricula (R.7) na data de 22/05/2025, para eventual exercício do direito de preferência, em igualdade de lanços com os demais lançadores.   Depositário: Os executados. Na ausência de fiel depositário  poderá a leiloeira, somente sob Determinação do Magistrado, ser nomeada fiel depositária a termo nos autos.   Endereço para visitação: Rua Hernani Giovanetti Bordenale, Lote n. 26, Quadra A, Loteamento Jardim Rodrigues de Moraes (imediações do Aeroclube Tietê),  Bairro Jardim Rodrigues de Moraes, CEP 18.534-158, TIETÊ/SP.   *AVALIAÇÃO (19/11/2025): R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).   *AVALIAÇÃO CORRIGIDA (30/03/2026): R$ 121.433,44 (cento e vinte e um mil, quatrocentos e trinta e três reais e quarenta e quatro centavos).   *LANÇO MÍNIMO INICIAL: R$ 72.860,00 (setenta e dois mil, oitocentos e sessenta reais).   ⚠️ ADVERTÊNCIAS:   *REGRA DE PAGAMENTO: Eventuais débitos fiscais municipais anteriores à arrematação sub-rogar-se-ão no preço (Art. 130, parágrafo único, do CTN), observando-se a ordem de preferência legal. Caso o produto da alienação seja insuficiente para a quitação total, o saldo remanescente será objeto de reserva de valores ou informada a responsabilidade do arrematante, conforme a liquidez dos autos."   *ÔNUS E TRIBUTOS: Cientificam-se os interessados que os débitos tributários municipais (IPTU e Taxas de Coleta de Lixo) incidentes sobre o imóvel poderão ser verificados/apurados pelo próprio arrematante até a data da arrematação, desde que o mesmo apresente o Edital de Leilão junto ao órgão municipal.   *Art. 892. Salvo pronunciamento judicial em sentido diverso, o pagamento deverá ser realizado de imediato pelo arrematante, por depósito judicial ou por meio eletrônico.   *COMISSÃO DA LEILOEIRA: 5% sobre o valor da arrematação, a ser depositada pelo arrematante diretamente em conta corrente da Leiloeira, imediatamente após o leilão. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003722-09.2024.8.24.0054/SC 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIO DO SUL/SC ORIGEM: CARTA PRECATÓRIA Nº 4000377-82.2025.8.26.0629/SP Juiz de Direito Credor:TOK FINAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES EIRELI Devedor:JOÃO LUIS PALMA DAS NEVES E OUTRO...