LOTE 001 SÍTIO VARGEM GRANDE - Rodovia RJ 155 - Km 55 Zona Rural - Frente ao Rio Piraí na cidade de

Descrição do imóvel

Area Rural , em Rio Claro - Rio de Janeiro. 774400m² de área privativa. , no primeiro leilão em 30/07/2026 . Aceita parcelamento.As fotos são meramente ilustrativas Detalhes do Lote Compartilhar: Comitente: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO Cidade: Rio Claro/RJ Endereço: Rodovia RJ-155 - altura do Km 55, s/n- Zona Rural - GRANJA de Frangos Matrícula: 3993 Descrição: Área do Terreno ha: 114,9 Área Construída: 90.240 Processo: 0001196-50.2012.5.01.0060 Vara: Execuções Comarca: Rio de Janeiro/RJ Exequente: LUIZ CARLOS JARDIM Executado: REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA Observações do Lote IMÓVEL RURAL - Denominado Granja Lídice. A Granja de Lídice, situada no Sítio Vargem Grande – Rio Claro/RJ, possui capacidade de alojamento de 1.63 milhões de aves, que servem para produção de frangos e cortes de frango na região de Rio Claro /RJ - Sítio Vargem Grande localizado na Rodovia RJ 155 - km 55 Zona Rural de Lídice na cidade de Rio Claro/RJ. Matrícula nº 3.993 - CRI de Rio Claro/RJ Lote 1 – Sítio Vargem Grande, localizado na Rodovia RJ-155, altura do Km 55, Zona Rural de Lídice, 2º Distrito do Município de Rio Claro/RJ, CEP 27.475-000, descrito na certidão de registro de imóveis como IMÓVEL: “Vargem Grande”, uma propriedade não foreira, situada no lugar denominado "Vargem Grande”, na área da antiga Fazenda dos Coitinhos, na zona rural, constante de dezesseis alqueires geométricos, ou sejam setecentos e setenta e quatro mil e quatrocentos metros quadrados (774,400 m2) de terras em chavascais e capoeiras finas e com as benfeitorias constantes de uma (1) casa tôsca coberta de sapê e um moinho de fubá, confrontando a propriedade pela frente com o rio Piraí, pelo lado direito de quem do terreno olha para esses rio,com terras de José Aniceto Soares ou de quem de direito, pelo lado esquerdo de quem olha na mesma direção com terras de Dona Candida Perfeita de Souza, e terras de Benedito José de Magalhães e José Antonio Magalhães, pelos fundos com o leito da Rede Mineira de Viação. Consta do R-46 da certidão de registro de imóveis que o imóvel está alienado fiduciariamente aos credores trabalhistas. A descrição do(s) bem(ns) se encontra em conformidade com o laudo de avaliação e certidão do Registro de Imóveis. Valor de Avaliação: R$ 51.248.730,00 (cinquenta e um milhões, duzentos e quarenta e oito mil, setecentos e trinta reais). Valor Inicial da Venda Direta: R$ 40.998.984,00 (quarenta milhões, novecentos e noventa e oito mil, novecentos e oitenta e quatro reais), por 80% da avaliação, acrescidos da comissão de 5% (cinco por cento), a ser paga ao leiloeiro ou corretor que intermediar a transação. 1ª Etapa – Dos Lances nos autos Os lances não poderão ser inferiores ao valor de 80% ( oitenta por cento) da avaliação. Conforme previsão constante do art. 2º-A do Ato Conjunto 07 /2019, as propostas serão formalizadas nos autos do dia 29/07/2026 ao dia 30/07/2026 compreendidos no prazo supracitado, sendo certificado diariamente pela CAEX, no dia subsequente às propostas ofertadas, em relação a preço e prazo. 2ª Etapa – Dos Lances Online No dia 04/08/2026, será realizada via plataforma Zoom, por meio do link https://trt1-jus-br.zoom.us/j/81270908600, sessão para licitação entre os interessados que tenham realizado proposta válida e declaração do vencedor. Esta etapa final da disputa iniciará às 14h15 para ingresso dos leiloeiros e corretores no ambiente virtual, começando o pregão a partir das 14h30, apenas podendo ofertar lances aqueles que tenham realizado proposta válida durante a primeira etapa. No entanto, o acesso ao ambiente virtual para acompanhamento da disputa, será franqueado aos demais interessados, pelo caráter público da alienação. A venda será procedida na forma: do Artigo 122 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho - CGJT, que prevê que o adquirente estará isento dos débitos tributários cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse dos bens e direitos adquiridos judicialmente, por meio de leilão judicial ou iniciativa particular, estejam inscritos, ou não, na dívida ativa, bem como dos débitos não tributários de natureza propter rem relativos ao referido bem, que se sub-rogarão no preço da aquisição, do parágrafo único do artigo 130 do CTN (Tema 1134 STJ) e do § 1º do Artigo 908 do CPC, por ser a arrematação em Hasta Pública modalidade de Aquisição Originária, não se imputando ao eventual Arrematante responsabilidade por débitos tributários e não tributários anteriores à arrematação. Tais débitos serão sub-rogados no preço da alienação, obedecidas as preferências legais. Os créditos Trabalhistas terão prioridade sobre qualquer outro, na forma do artigo 186 do CTN. Os débitos que venham a ser apurados serão informados nos autos. Homologação da Venda Direta: Pagamento à vista: Em caso de proposta vencedora com pagamento à vista, a título de sinal e como garantia, deverá o vencedor efetuar o pagamento de uma primeira parcela de, no mínimo, 20% (vinte por cento) do valor da venda direta, além dos 5% de comissão, sobre o valor total da compra, a ser pago ao leiloeiro ou cor...