Edifício Vivendas do Sol, 303 m²

Descrição

Comercial no condomínio Edifício Vivendas do Sol, localizado no bairro Centro, em Porto Alegre - Rio Grande do Sul. 303m² de área privativa. , com lance inicial de R$ 1.200.000 no primeiro leilão em 30/11/2026; segundo leilão previsto para 02/11/2026, sem valor informado.LOTE 01 - DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: MATRÍCULA N.º 44.384 IMÓVEL: SALA 01, localizada no subsolo e no térreo do EDIFÍCIO VIVENDAS DO SOL, 237, a primeira da direita para quem postado na Avenida Mauá olhar o edifício, com a área real privativa de 303,08 m² (trezentos e três metros e oito decímetros quadrados) e privativa de construção de 303,08 m² (trezentos e três metros e oito decímetros quadrados), área real de uso comum de 88,20 m² (oitenta e oito metros e vinte decímetros quadrados) e de construção de uso comum de 64,09 m² (sessenta e quatro metros e nove decímetros quadrados), perfazendo a área real global de 391,28 m² (trezentos e noventa e um metros e vinte e oito decímetros quadrados) e área equivalente de construção global de 367,17 m² (trezentos e sessenta e sete metros e dezessete decímetros quadrados), com quota ideal correspondente a 0,062526 nas dependências e coisas de uso comum e fim proveitoso do edifício, bem como no TERRENO onde se assenta a construção, com a área de 1.429,80 m² (mil, quatrocentos e vinte e nove metros e oitenta decímetros quadrados), situado no lado ímpar da Rua Alferes Rodrigo, esquina com a Avenida Mauá, lado par, e no lado ímpar da Rua Remi João Rigo, distante 43,50 m (quarenta e três metros e cinquenta centímetros) da esquina com a Avenida Mauá, lado par, no quarteirão formado por mais a Rua Bernardo Paz e Avenida Flores da Cunha, Centro, nesta Cidade, lote 017 da quadra 100 do setor 002, com as seguintes medidas e confrontações: ao norte, em 33,00 m (trinta e três metros) com o lote 016, e noutra parte, em 21,00 m (vinte e um metros) com o lote 005; ao sul, em 37,00 m (trinta e sete metros) com a Avenida Mauá e, noutra parte, em 21,00 m (vinte e um metros) com o lote 028; ao leste, em 23,20 m (vinte e três metros e vinte centímetros) com a Rua Alferes Rodrigo e, noutra parte, em 14,00 m (quatorze metros) com o lote 016; e ao oeste, em 32,00 m (trinta e dois metros) com os lotes 028 e 029 e, noutra parte, em 20,00 m (vinte metros) com a Rua Remi João Rigo. PROPRIETÁRIA: S. MEYER CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ n. 94.057.072/0001-19, com domicílio na Rua Bernardo Paz, 150, sala 202, nesta Cidade. REGISTRO ANTERIOR: Matrícula n. 37.996 do Livro 2-Registro Geral deste Ofício. Av. 1-44.384, de 27 de maio de 2019. CONVENÇÃO DE CONDOMÍNIO. Procede-se a esta averbação para certificar que a Convenção de Condomínio do Edifício Vivendas do Sol está registrada neste Ofício sob número 36.982 no Livro 3 - Registro Auxiliar. R. 2-44.384, de 31 de agosto de 2021. REDUÇÃO DO CAPITAL SOCIAL. Conforme a Alteração Contratual nº 09 e Consolidação, de 12 de agosto de 2021, registrada na Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul sob número 7834239, no dia 20 de agosto de 2021, o imóvel desta matrícula foi pela S. MEYER CONSTRUÇÕES LTDA., retro qualificada, representada por sua sócia Raquel de Andrades Meyer, adiante qualificada, integralmente transmitido a RAQUEL DE ANDRADES MEYER, brasileira, casada, nascida no dia 16 de abril de 1978, arquiteta, CPF n. 944.659.080-91, CI n. 3015321874 SIS/RS, residente e domiciliada na Rua Remi João Rigo, 20A, apto. 203, Centro, nesta Cidade, pelo valor de R$517.790,18 (quinhentos e dezessete mil, setecentos e noventa reais e dezoito centavos), tendo em vista a redução do capital social da transmitente. Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI): pago conforme comprovante de quitação número 16311/2021 da Fazenda Municipal, na qual consta que o imóvel foi avaliado para efeitos fiscais por R$704.304,00 (setecentos e quatro mil, trezentos e quatro reais), no dia 24 de agosto de 2021. Emitida a Declaração Sobre Operação Imobiliária. Av. 3-44.384, de 31 de agosto de 2021. QUALIFICAÇÃO. Procede-se a esta averbação a requerimento de parte interessada, com certidão de casamento arquivada neste Ofício, para certificar que a proprietária do imóvel desta matrícula, RAQUEL DE ANDRADES MEYER, filha de Sidnei Olavo Meyer e de Gladis de Andrades Meyer, é casada pelo regime da separação total de bens, desde o dia 06 de dezembro de 2008, com GIOVANI SBRUZZI, brasileiro, nascido no dia 11 de março de 1977, filho de José Zanchi Sbruzzi e de Leila Fátima Sbruzzi, administrador e empresário, CPF n. 696.423.200-10, residente e domiciliado na Rua Remi João Rigo, 20A, apto. 203, Centro, nesta Cidade, os quais optaram pelo regime conforme a Escritura Pública de Pacto Antenupcial, de 28 de outubro de 2008, lavrada no 1º Tabelionato de Notas desta Cidade e registrada neste Ofício sob número 29.834 no Livro 3 - Registro Auxiliar. Av. 4-44.384, de 09 de setembro de 2021. QUALIFICAÇÃO. Procede-se a esta averbação para certificar que, conforme a Escritura Pública n. 39.315, de 02 de setembro de 2021, lavrada no 1º Tabelionato de Notas desta Cidade, a proprietária do imóvel desta matrícula, RAQUEL DE ANDRADES MEYER, e seu marido GIOVANI SBRUZZI, possuem residência e domicílio na Rua Remi João Rigo, 20A/303, nesta Cidade. R. 5-44.384, de 09 de setembro de 2021. COMPRA E VENDA. Conforme a Escritura Pública de Compra e Venda (Livro n. 245 de Compra e Venda, fls. 131/133, n. 39.315), de 02 de setembro de 2021, lavrada no 1º Tabelionato de Notas desta Cidade pela Escrevente Autorizada, Ana Paula Moraes Ferreira, o imóvel desta matrícula foi por RAQUEL DE ANDRADES MEYER, retro qualificada, integralmente vendido à outorgada compradora, ANELIZE DE ANDRADES MEYER, nascida no dia 22 de junho de 1981, filha de Sidnei Olavo Meyer e de Gladis de Andrades Meyer, CPF n. 823.618.510-91, CI n. 7075661319 SSP/RS, convivente em união estável pelo regime da separação total de bens, desde o mês de maio de 2011, com TIAGO VIAN, nascido no dia 13 de abril de 1983, filho de Jaime Pedro Vian e de Solange Inês Acadrolli Vian, CPF n. 003.089.580-47, CI n. 1077886818 SSP/RS, ambos brasileiros, solteiros, maiores, administradores, residentes e domiciliados na Rua Felipe Camarão, 430A, Bairro Braganhollo, nesta Cidade, pelo preço de R$517.790,18 (quinhentos e dezessete mil, setecentos e noventa reais e dezoito centavos), pagos mediante a entrega de uma nota promissória, emitida e recebida na modalidade "pro soluto", pelo que dão quitação; o imóvel foi avaliado para efeitos fiscais na Fazenda Municipal por R$704.304,00 (setecentos e quatro mil, trezentos e quatro reais), no dia 24 de agosto de 2021. Emitida a Declaração sobre Operação Imobiliária. Eu, Romeu Nedeff Filho, Substituto, a elaborei, digitei e dou fé. Protocolo n. 202.647 - Livro 1-AF, de 03/09/2021. E. R$2.822,50. Selo: 0110.09.1400009.02682 = R$61,40. P.E. R$5,30. Selo: 0110.01.2100001.11917 = R$1,40. Av. 6-44.384, de 09 de setembro de 2021. PACTO PATRIMONIAL. Procede-se a esta averbação para certificar que a proprietária do imóvel desta matrícula, ANELIZE DE ANDRADES MEYER e seu companheiro TIAGO VIAN, retro qualificados, optaram pelo regime de bens pela Escritura Pública de Declaração de Convenção de União Estável, de 02 de janeiro de 2018, lavrada no 1º Tabelionato de Notas desta Cidade e registrada neste Ofício sob número 37.895 no Livro 3 - Registro Auxiliar. R. 7-44.384, de 09 de setembro de 2021. COMPRA E VENDA. Conforme a Escritura Pública de Compra e Venda (Livro n. 245 de Compra e Venda, fls. 134/135, n. 39.316), de 02 de setembro de 2021, lavrada no 1º Tabelionato de Notas desta Cidade pela Escrevente Autorizada, Ana Paula Moraes Ferreira, o imóvel desta matrícula foi por ANELIZE DE ANDRADES MEYER, retro qualificada, integralmente vendido à outorgada compradora, J P DE JESUS & CIA LTDA EPP, CNPJ n. 20.052.966/0001-80, com domicílio na Rua Ernesto Alves, 255, nesta Cidade, representada por seu sócio administrador, James Pedroso de Jesus, CPF n. 013.100.430-19, pelo preço de R$517.790,18 (quinhentos e dezessete mil, setecentos e noventa reais e dezoito centavos), pagos mediante a entrega de uma nota promissória, emitida e recebida na modalidade "pro soluto", pelo que dão quitação; o imóvel foi avaliado para efeitos fiscais na Fazenda Municipal por R$704.304,00 (setecentos e quatro mil, trezentos e quatro reais), no dia 31 de agosto de 2021. Emitida a Declaração sobre Operação Imobiliária. R. 8-44.384, de 15 de setembro de 2021. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. Conforme a Cédula de Crédito Bancário número 01.727.20.1031.0 - BNDES AUTOMÁTICO PEQUENAS EMPRESAS, CÓDIGO SGC/BADESUL n. 202104000490145 CÓDIGO(S) DE CONTRATO(S) NO BNDES E/OU FINAME 44006204386, emitida no dia 23 de agosto de 2021, na Cidade de Porto Alegre (RS), a Emitente J P DE JESUS & CIA LTDA., retro qualificada, representada por James Pedroso de Jesus, CPF n. 013.100.430-19, ALIENOU FIDUCIARIAMENTE ao Credor, BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A. - AGÊNCIA DE FOMENTO/RS, CNPJ n. 02.885.855/0001-72, com domicílio na Rua General Andrade Neves, 175, 18º andar, Centro, na Cidade de Porto Alegre (RS), o imóvel desta matrícula, em garantia do pagamento de um crédito recebido no valor de R$2.000.000,00 (dois milhões de reais), a ser pago em 60 (sessenta) parcelas, sendo no período de carência (encargos exigíveis) em 24 (vinte e quatro) parcelas trimestrais, vencendo-se a primeira no dia 15 de dezembro de 2021 e a última no dia 15 de setembro de 2023, e no período de amortização (principal + encargos) em 36 (trinta e seis) parcelas mensais, vencendo-se a primeira no dia 15 de outubro de 2023 e a última no dia 15 de setembro de 2026, com juros anuais de 8,49059% (oito inteiros e quarenta e nove mil, cinquenta e nove centésimos de milésimo por cento) equivalente a 0,681422% ao mês, observada a sistemática de cálculo expressa constante na Cédula. As partes estipularam o valor do imóvel desta matrícula, para fins de garantia do financiamento - em caso de execução judicial ou extrajudicial do crédito - como R$1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), considerada a data da Cédula. Caso o valor do imóvel convencionado pelas partes nos termos do inciso VI do artigo 24, da Lei n. 6.514/1997, seja inferior ao utilizado pelo órgão competente como base de cálculo para apuração do imposto sobre transmissão inter vivos, exigível por força da consolidação da propriedade em nome do credor fiduciário, este último será o valor mínimo para efeito de venda do imóvel no primeiro leilão. Prazo de carência para expedição da intimação: período igual ou superior a 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao da data de vencimento da parcela inadimplida, ainda que parcialmente, ou da constatação do descumprimento das obrigações não financeiras previstas no instrumento. Praça de pagamento: preferencialmente na sede do credor, ou junto à rede bancária; na falta de boleto bancário a beneficiária poderá acessar o internet banking do credor ou ainda, efetuar o pagamento através de qualquer agência do Banco do Estado do Rio Grande do Sul. Demais condições as da cédula, da qual uma via fica arquivada neste Ofício....