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Terreno de 15 ha em Taquara
Estrada Municipal, Próx. Ao Nº 4600, Fazenda Fialho, Taquara, Rs
Metragem do imóvel
146110m²- Encerra em: 04/04/2025 14:001º LeilãoR$ 400.000,00LeiloeiroRecurso ExclusivoDesbloqueie o acesso
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Processos
Descrição
Terreno , em Taquara - Rio Grande do Sul. 146110m² de área privativa. , com lance inicial de R$ 400.000 no primeiro leilão em 04/04/2025.Taquara/RS. Bairro Fazenda Fialho (cadastro imobiliário). Terreno rural de cultura com área superficial de 146.110,00m² (14,61ha)<(>,<)> situado no lugar denominado Linha São João. INCRA 852.120.037.079-0. Matrícula 23.799 do RI local. Ocupado 146.110,00m² NÃO NÃO NÃO Terreno 23.799 RS Taquara Fazenda Fialho Linha São João Imóvel encravado, com acesso por estrada municipal (próx. ao nº. 4.600). Imóvel servido por curso d’água (sanga) e destinado à extração de pedras de arenito para construção civil (lavra a céu aberto). Bairro de localização do imóvel pendente de averbação no RI. Regularizações e encargos perante os órgãos competentes correrão por conta do(a) comprador(a). Caberá ao(à) comprador(a), ainda, verificar junto aos órgãos competentes: i. Área de Preservação Permanente – APP e/ou Reserva Legal; ii. Licenciamento ambiental e para mineração e seu respectivo registro (Licença de Localização Municipal, Licença de Instalação, Licença de Operação, Plano de Controle de Impactos Ambientais na Mineração, etc.); iii. Firmar Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta – TCAC; iv. Executar o Projeto de Recuperação Ambiental da Área Degradada – PRAD apresentado perante à Prefeitura Municipal pelo ex proprietário, na hipótese de inexecução por ele, inclusive eventual compensação ambiental; e, v. Apresentar novo PRAD, executando-o integralmente, caso o precitado PRAD seja considerado insuficiente para recuperação da área degradada. A responsabilidade por benfeitorias não averbadas, demarcação física do imóvel, georreferenciamento e memorial descritivo, assim como pela sinalização quanto à proibição de extração mineral, até o licenciamento e registro – a extração poderá ser realizada simultaneamente à recuperação, e que a área se encontra em recuperação ambiental, por conta do(a) comprador(a). O(A) vendedor(a) não responde por passivos de caráter ambiental decorrentes de fatos passados, ainda que de forma subsidiária, até mesmo, mas não se limitando, aumento da turbidez e variação da qualidade da água, contaminação do solo/subsolo e da água com metais pesados, redução do oxigênio dissolvido nos ecossistemas aquáticos, assoreamento de rios, poluição do ar, extinção da flora e fauna local. Ocupado. (AF)...
Dívidas
Documentos
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