037 Lote de terreno 373,23m², Residencial Guaratuba, Bertioga

Descrição do imóvel

Terreno , em Bertioga - São Paulo. 373m² de área privativa. , com lance inicial de R$ 158.237,4 no primeiro leilão em 02/05/2025 ou R$ 94.942,44 no segundo leilão, previsto para 22/05/2025.0000883-13.2023.8.26.0075 Informações Número do Processo: 0000883-13.2023.8.26.0075 Ação: Cumprimento de sentença - Perdas e Danos Comarca: Bertioga Vara: 1 Juiz: Jade Marguti Cidade Autor: Associação dos Amigos de Guaratuba Réu: Guaratuba Empreendimentos S/C Ltda Interessado: Prefeitura Municipal de Bertioga Descrição IMÓVEL: Lote de terreno nº 09, da quadra JF, localizado na Praça de Retorno da Rua J4F, no loteamentodenominado Guaratuba, no perímetro urbano do município de Bertioga/SP. O terreno possui 373,23 m²,com as seguintes dimensões: Frente: 5,49 m² Laterais: 28,70 m² Fundos: 20,51 m² Contribuição a partir de: R$ 342,00 IPTU Anual: R$ 440,37 REGISTRO: O imóvel está registrado no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Santos sob n° 54.982 einscrito na Prefeitura Municipal de Bertioga sob n° 98.101.064.000 TITULARIDADE: Guaratuba Empreendimentos S/C Ltda , conforme R.1/ 54.982 de 9/05/2003 na matrícula do imóvel. Fica expressamente advertido que, conforme artigo 358 do Código de Processo Penal, “fraudar, alterar ou simular o ato de arrematação ou qualquer outro ato processual, com o intuito de prejudicar a parte ou a administração da justiça, sujeita o infrator à pena de reclusão, de 3 (três) a 6 (seis) anos, e multa.” Qualquer tentativa de fraude no processo de arrematação, incluindo a manipulação de lances ou outros atos fraudulentos, resultará na anulação da arrematação e sujeitará o infrator às penalidades legais previstas. Reforçar-se que o compromisso com a transparência e a boa-fé é essencial para a validade do processo e a segurança jurídica de todas as partes envolvidas. IMÓVEL: Lote de terreno nº 09, da quadra JF, localizado na Praça de Retorno da Rua J4F, no loteamentodenominado Guaratuba, no perímetro urbano do município de Bertioga/SP. O terreno possui 373,23 m²,com as seguintes dimensões: Frente: 5,49 m² Laterais: 28,70 m² Fundos: 20,51 m² Contribuição a partir de: R$ 342,00 IPTU Anual: R$ 440,37 REGISTRO: O imóvel está registrado no 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Santos sob n° 54.982 einscrito na Prefeitura Municipal de Bertioga sob n° 98.101.064.000 TITULARIDADE: Guaratuba Empreendimentos S/C Ltda , conforme R.1/ 54.982 de 9/05/2003 na matrícula do imóvel. Fica expressamente advertido que, conforme artigo 358 do Código de Processo Penal, “fraudar, alterar ou simular o ato de arrematação ou qualquer outro ato processual, com o intuito de prejudicar a parte ou a administração da justiça, sujeita o infrator à pena de reclusão, de 3 (três) a 6 (seis) anos, e multa.” Qualquer tentativa de fraude no processo de arrematação, incluindo a manipulação de lances ou outros atos fraudulentos, resultará na anulação da arrematação e sujeitará o infrator às penalidades legais previstas. Reforçar-se que o compromisso com a transparência e a boa-fé é essencial para a validade do processo e a segurança jurídica de todas as partes envolvidas....