LOTE 001 LOTE 19 da QUADRA 20, do RESIDENCIAL JARDINS DA CATALUNHA, bairro Caetetuba, Atibaia-SP

Descrição do imóvel

Terreno , em Atibaia - São Paulo. 187m² de área privativa. , com lance inicial de R$ 304.933,8 no primeiro leilão em 01/10/2025 ou R$ 203.212,16 no segundo leilão, previsto para 03/10/2025.As fotos são meramente ilustrativas Detalhes do Lote Compartilhar: Comitente: LEILÃO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Cidade: Atibaia/SP Endereço: Matrícula: 129.462 - Registro de Imóveis de Atibaia/SP Descrição: LOTE 19 da QUADRA 20, do loteamento RESIDENCIAL JARDINS DA CATALUNHA, situado no bairro Caetetuba, zona urbana do município e comarca de Atibaia-SP, com frente para a Rua 09 onde mede 7,00 m em curva de raio 190,00m. Da frente aos fundos de quem da mencionada rua olha para o terreno mede 25,00m do lado direito, 25,00m do lado esquerdo e 7,92m em curva de raio 215,00m nos fundos, confrontando do lado direito com o Lote 20, do lado esquerdo com Lote 18 e nos fundos com Lote 30, perfazendo uma superfície total de 186,52 m2. OBSERVAÇÃO: IMÓVEL OCUPADO, DESOCUPAÇÃO POR CONTA DO ADQUIRENTE NOS TERMOS DO ART. 30 DA LEI nº 9.514/97. Observações do Lote ANTES DE DAR LANCE, LEIA COM ATENÇÃO O EDITAL, POIS OS LANCES SÃO IRRETRATÁVEIS E IRREVOGÁVEIS. ESTEJA ATENTO AOS DIAS E HORÁRIOS DAS PRAÇAS, ASSIM COMO AO TEMPO DETERMINADO PARA AS DISPUTAS DE LANCES ONLINE. INFORMAÇÕES IMPORTANTES: Fica expressamente vedada qualquer prática que configure fraude no presente certame, incluindo, mas não se limitando, à combinação de licitantes para realização de lances fictícios, ocultação ou simulação de bens, bem como qualquer ato que vise burlar a ordem legal da arrematação. Nos termos do artigo 358 do Código Penal, constitui crime impedir, perturbar ou fraudar arrematação judicial, sendo a pena prevista detenção de dois meses a um ano, ou multa, sem prejuízo das sanções correspondentes em caso de violência. Ademais, outras condutas fraudulentas poderão ser enquadradas nos artigos 171 (estelionato), 299 (falsidade ideológica) e 347 (fraude processual) do Código Penal. Ressalta-se que tais atos implicam a nulidade do procedimento e do negócio jurídico, conforme o artigo 166 do Código Civil, bem como a responsabilidade civil de reparar integralmente os danos causados, nos termos dos artigos 186 e 927 do mesmo diploma legal. Os responsáveis estarão sujeitos às penalidades penais, civis e administrativas cabíveis, garantindo-se a segurança jurídica e a lisura do certame. Localização do Imóvel Endereço: Cidade: Atibaia / SP...