Terreno de 430 m² em Diadema

Descrição

Terreno , em Diadema - São Paulo. 430m² de área privativa. , com lance inicial de R$ 512.601,03 no primeiro leilão em 17/07/2025.1000340-16.2015.5.02.0261 Informações Número do Processo: 1000340-16.2015.5.02.0261 Vara: 1ª Vara do Trabalho de Diadema/SP Autor: JOAO BISPO Réu: EDF - SERVICOS DE INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA - EPP Descrição IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 47.204 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE DIADEMA/SP, INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA: 1600503900. DESCRIÇÃO: Um terreno consistente no lote 100 e 101-A (cem e cento e um-A), da “VILA MULFORD”, neste distrito, município e comarca, medindo 10,00m de frente para a Rua Caracas; pelo lado direito de quem da rua olha para o terreno mede 43,00m, confrontando com o lote 99; pelo lado esquerdo mede 42,60m, confrontando com o lote 100 e 101-B e nos fundos mede 10,00m, confrontando com o lote 93, encerrando a área de 430,00m². OBSERVAÇÕES: 1.) Certificou o Oficial de Justiça em 08/11/2024: “O imóvel encontra-se fechado e aparentemente abandonado.”; 2) Há indisponibilidade; 3) Conforme despacho do Juízo da Execução (id: 06de0f4): "...Nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo ato nº 10/GCGJT, de 18/08/16) deverá constar expressamente no edital de hasta pública que o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço das hastas (art. 130, parágrafo único do CTN). Ressalte-se que o processamento da hasta pública observará as redefinições estabelecidas pelo PROVIMENTO GP/CR Nº 7, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021, admitindo-se, inclusive o parcelamento da arrematação e observado o disposto nos arts. 885 e 886 do CPC. Registre-se que fica o arrematante isento com relação aos débitos tributários incidentes sobre a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente - por leilão judicial ou iniciativa particular -, inscritos ou não na dívida ativa, ficando sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital...". IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 47.204 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE DIADEMA/SP, INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA: 1600503900. DESCRIÇÃO: Um terreno consistente no lote 100 e 101-A (cem e cento e um-A), da “VILA MULFORD”, neste distrito, município e comarca, medindo 10,00m de frente para a Rua Caracas; pelo lado direito de quem da rua olha para o terreno mede 43,00m, confrontando com o lote 99; pelo lado esquerdo mede 42,60m, confrontando com o lote 100 e 101-B e nos fundos mede 10,00m, confrontando com o lote 93, encerrando a área de 430,00m². OBSERVAÇÕES: 1.) Certificou o Oficial de Justiça em 08/11/2024: “O imóvel encontra-se fechado e aparentemente abandonado.”; 2) Há indisponibilidade; 3) Conforme despacho do Juízo da Execução (id: 06de0f4): "...Nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo ato nº 10/GCGJT, de 18/08/16) deverá constar expressamente no edital de hasta pública que o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço das hastas (art. 130, parágrafo único do CTN). Ressalte-se que o processamento da hasta pública observará as redefinições estabelecidas pelo PROVIMENTO GP/CR Nº 7, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021, admitindo-se, inclusive o parcelamento da arrematação e observado o disposto nos arts. 885 e 886 do CPC. Registre-se que fica o arrematante isento com relação aos débitos tributários incidentes sobre a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente - por leilão judicial ou iniciativa particular -, inscritos ou não na dívida ativa, ficando sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital..."....