Um terreno c/ benfeitorias e 253m² - Vila Neves - Fernandópolis/SP 665º LEILÃO JUDICIAL UNIFICADO TRT DA 2ª REGIÃO

Descrição do imóvel

Terreno , em Fernandópolis - São Paulo. 253m² de área privativa. , com lance inicial de R$ 44.000 no primeiro leilão em 17/07/2025 .0197300-79.1998.5.02.0059 Informações Número do Processo: 0197300-79.1998.5.02.0059 Vara: 59ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP Autor: RAIMUNDO VICENTE DE CALDAS Réu: SIGMA MONTAGENS E INSTALACOES LTDA Descrição IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 22.997 do Cartório de Registro de Imóveis de Fernandópolis/SP. CONTRIBUINTE/INSCRIÇÃO CADASTRAL Nº 10255/00. DESCRIÇÃO: Um terreno medindo 10 (dez) metros e 64 (sessenta e quatro) centímetros da frente ao fundo, por 23 (vinte e três) metros e 50 (cinquenta) centímetros da frente ao fundo, constante do lote 8 (oito), da quadra A, da Vila Neves, da cidade de Fernandópolis, situado do lado par da Travessa José Dionísio das Neves, confrontando de um lado com o lote 10, de outro com o lote 6 e pelo fundo com o lote 7; distante 34,50 metros do ponto onde inicia a curva de confluência com o prolongamento da Avenida Belo Horizonte. Certificou o Oficial de Justiça (Id. b385a9f): "Endereço atual: O imóvel está localizado à Rua Dionísio José das Neves, bairro Vila Neves, Fernandópolis, sem número, quadra A e lote 8, um lote entre os imóveis de números 182 e 206. Benfeitorias existentes e estado de conservação das mesmas: Em vistoria realizada no dia 14 de abril de 2023, constatei que o imóvel: - é apenas um terreno, desprovido de benfeitorias, com topografia plana e murado nas laterais e no fundo, além de possuir um muro na frente. No dia da vistoria constatei que o terreno possui pequenas plantações de mandioca, além de servir de depósito para entulho; De acordo com os dados cadastrais arquivados na Prefeitura de Fernandópolis/SP, a metragem do terreno é de 253,00 m². Ocupação: Por se tratar apenas de um terreno, o imóvel objeto de penhora e avaliação está desocupado. Eventuais débitos fiscais. Em consulta ao endereço eletrônico da Prefeitura de Fernandópolis no dia 05 de maio de 2023, obtive a informação que não recai débitos fiscais sobre o imóvel objeto de constrição judicial". OBSERVAÇÕES: 1) HÁ INDISPONIBILIDADES. 2) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 22.997 do Cartório de Registro de Imóveis de Fernandópolis/SP. CONTRIBUINTE/INSCRIÇÃO CADASTRAL Nº 10255/00. DESCRIÇÃO: Um terreno medindo 10 (dez) metros e 64 (sessenta e quatro) centímetros da frente ao fundo, por 23 (vinte e três) metros e 50 (cinquenta) centímetros da frente ao fundo, constante do lote 8 (oito), da quadra A, da Vila Neves, da cidade de Fernandópolis, situado do lado par da Travessa José Dionísio das Neves, confrontando de um lado com o lote 10, de outro com o lote 6 e pelo fundo com o lote 7; distante 34,50 metros do ponto onde inicia a curva de confluência com o prolongamento da Avenida Belo Horizonte. Certificou o Oficial de Justiça (Id. b385a9f): "Endereço atual: O imóvel está localizado à Rua Dionísio José das Neves, bairro Vila Neves, Fernandópolis, sem número, quadra A e lote 8, um lote entre os imóveis de números 182 e 206. Benfeitorias existentes e estado de conservação das mesmas: Em vistoria realizada no dia 14 de abril de 2023, constatei que o imóvel: - é apenas um terreno, desprovido de benfeitorias, com topografia plana e murado nas laterais e no fundo, além de possuir um muro na frente. No dia da vistoria constatei que o terreno possui pequenas plantações de mandioca, além de servir de depósito para entulho; De acordo com os dados cadastrais arquivados na Prefeitura de Fernandópolis/SP, a metragem do terreno é de 253,00 m². Ocupação: Por se tratar apenas de um terreno, o imóvel objeto de penhora e avaliação está desocupado. Eventuais débitos fiscais. Em consulta ao endereço eletrônico da Prefeitura de Fernandópolis no dia 05 de maio de 2023, obtive a informação que não recai débitos fiscais sobre o imóvel objeto de constrição judicial". OBSERVAÇÕES: 1) HÁ INDISPONIBILIDADES. 2) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento)....