LOTE 001 LOTE DE TERRA - LOTEAMENTO PRAIA DOS COQUEIROS - GAMELEIRA - ARACAJU/SE

Descrição do imóvel

Terreno , em Aracaju - Sergipe. 420m² de área privativa. , com lance inicial de R$ 105.000 no primeiro leilão em 03/02/2025 ou R$ 105.000 no segundo leilão, previsto para 17/02/2025.As fotos são meramente ilustrativas Detalhes do Lote Compartilhar: Comitente: 22ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACAJU Cidade: Aracaju/SE Endereço: Rua João Menezes de Andrade, 07- Gameleira Matrícula: Nº 75.677 no Cartório do 5º Ofício de Aracaju/SE Descrição: 01 (um) lote de terra de número 07, localizado na Rua João Menezes de Andrade, no Loteamento Praia dos Coqueiros, quadra M, Gameleira, com área total de 420m². Imóvel se encontra desocupado e sem cerca, ora tomado por vegetação nativa. Matrícula n. 75.677, de 21/06/2013, Livro n. 2 - RG, no Cartório do 5º Ofício de Aracaju/SE. Inscrição cadastral n. 36-01-120-0344-00-000. Processo: 201212200473 Vara: 22ª Vara Cível Comarca: Aracaju Exequente: Município de Aracaju/SE Executado: Diniz Empreedimentos Ltda Observações do Lote Ônus c.1) Dívida de IPTU - Inscrição cadastral nº. 36-01-120-0344-00-000 Valor: R$ 45.965,30 Entendimento Legal: De acordo com o Parágrafo Único, do artigo 130 do CTN, a dívida de IPTU se sub-rogará no produto da arrematação em caso de venda. c.2) Penhora da(o) 22ª Vara Cível de Aracaju (R.1) Penhora registrada na matrícula do imóvel penhorado, tendo a determinação advindo dos autos nº. 201212200473, que tramitam na(o) 22ª Vara Cível de Aracaju (TJSE). c.3) Indisponibilidade da 4ª Vara Federal de Sergipe (Av.2) Indisponibilidade averbada na matrícula do imóvel penhorado, tendo a determinação advindo dos autos n. 0003059-02.1998.4.05.8500, 0004071-17.1999.4.05.8500 e 0003822-95.2001.4.05.8500, que tramitam na(o) 4ª Vara Federal de Sergipe (JFSE). c.4) Arrolamento de bens e direitos perante a RFB Conforme Ofício n° 026/GAB de 13 de fevereiro de 2003, expedido pela Receita Federal, o imóvel objeto da presente matrícula foi arrolado conforme Extrato de Arrolamento de Bens e Direitos nos termos do $5° do art. 64 da Lei n° 9.532, de 10.12.97, a ocorrência de alienação, transferência ou oneração do bem arrolado, deverá ser comunicada a Delegacia da Receita Federal, no prazo de 48 horas. c.5) Indisponibilidade da 4ª Vara Federal de Sergipe (Av.2) Indisponibilidade averbada na matrícula do imóvel penhorado, tendo a determinação advindo dos autos n. 2006.85.00.000292-1, que tramitam na(o) 4ª Vara Federal de Sergipe (JFSE). c.6) Penhora da(o) 4ª Vara Federal de Sergipe (Av.2) Penhora registrada na matrícula do imóvel penhorado, tendo a determinação advindo dos autos nº. 0004071-17.1999.4.05.8500, que tramitam na(o) 4ª Vara Federal de Sergipe (JFSE). c.7) Penhora da(o) 4ª Vara Federal de Sergipe (Av.2) Penhora registrada na matrícula do imóvel penhorado, tendo a determinação advindo dos autos nº. 0003059-02.1998.4.05.8500, que tramitam na(o) 4ª Vara Federal de Sergipe (JFSE). Localização do Imóvel Endereço: Rua João Menezes de Andrade, 07- Gameleira - Gameleira Cidade: Aracaju / SE - CEP: 49006-080...