Lance

Lance é a oferta de preço que o participante faz por um bem durante o leilão. A cada novo lance, o valor sobe, e quem oferece a maior quantia até o fim da disputa se torna o arrematante.

O lance é um compromisso de compra. Ao dá-lo, o participante aceita pagar o valor ofertado, mais os custos previstos no edital. Por isso, vale definir o limite antes de entrar na disputa.

O que é lance?

É a proposta de compra feita ao leiloeiro, de forma presencial, por telefone ou, mais comum hoje, pela internet. Cada lance deve ser maior que o anterior e respeitar as regras do edital.

O valor mínimo para começar a disputa é o lance inicial ou lance mínimo. Entre um lance e outro, o edital pode definir um incremento, que é a diferença mínima exigida.

Tipos de lance

• Lance à vista: o valor é pago de uma só vez, no prazo do edital.
• Lance parcelado: quando o edital permite, o pagamento é dividido, geralmente com entrada e prestações. No leilão judicial, o CPC (art. 895) prevê essa possibilidade.
• Lance automático: o participante define um valor máximo, e o sistema da plataforma cobre as ofertas dos concorrentes até esse limite.
• Lance condicional: em alguns leilões, o lance fica sujeito à aprovação do comitente. O edital explica se existe e como funciona.

Como funciona na prática

1. Habilitação: o interessado se cadastra e envia os documentos.
2. Leitura do edital: definição do lance mínimo, do incremento e das condições de pagamento.
3. Lances: o participante oferece valores durante a praça.
4. Encerramento: vence o maior lance. Muitas plataformas prorrogam o tempo se houver oferta nos últimos minutos.
5. Arrematação: o leiloeiro declara o vencedor, que passa a ser o arrematante.

Lance mínimo e preço vil

O edital fixa o lance mínimo de cada praça. Na primeira, costuma corresponder à avaliação do bem. Na segunda, pode ser menor, mas não pode ser preço vil, isto é, um valor tão baixo que se considere desproporcional ao valor do bem (CPC, art. 891).

No leilão extrajudicial de imóveis com alienação fiduciária, a Lei 9.514/1997 (art. 27) fixa referências para os lances de cada leilão, como o valor do imóvel estipulado no contrato no primeiro e o valor da dívida com as despesas no segundo.

O lance é irretratável

Em regra, não é possível desistir do lance depois de dado. Quem arremata e não paga pode perder a caução, pagar multa e ser impedido de participar do novo leilão do mesmo bem (CPC, art. 897).

Por isso, antes de dar um lance:

• calcule o custo total, incluindo comissão do leiloeiro, ITBI, registro e dívidas do imóvel;
• defina o valor máximo que você pode pagar e respeite-o;
• confirme o prazo e a forma de pagamento no edital.

Lance não é o preço final

O valor do lance não é tudo o que o arrematante paga. Normalmente, soma-se a comissão do leiloeiro, os impostos e taxas da transferência e eventuais dívidas do bem que o edital atribua ao comprador.