Praça
Praça é cada rodada de venda de um leilão; a primeira costuma exigir o valor de avaliação, e a segunda pode aceitar um valor menor.
Praça é cada etapa de venda de um bem em leilão, com data, hora e valor mínimo próprios. Um mesmo imóvel pode ir a leilão mais de uma vez, e cada tentativa de venda é uma praça. A primeira costuma exigir um valor mais alto; a segunda, em geral, aceita um valor menor.
Para quem compra, entender as praças ajuda a escolher o momento do lance e a calcular quanto o imóvel realmente vai custar. Os valores e as datas de cada praça estão no edital.
O que é praça?
Na origem, praça é o local público onde se vendiam bens. Hoje, o termo se refere à rodada do leilão. Na linguagem do Código de Processo Civil atual, fala-se em “leilão”, mas “primeira praça” e “segunda praça” continuam em uso no mercado.
Primeira e segunda praça
- Primeira praça: o lance mínimo costuma ser o valor de avaliação do bem. Se ninguém der lance, o bem segue para a próxima etapa.
- Segunda praça: o lance mínimo pode ser menor que a avaliação, desde que não seja considerado preço vil (CPC, art. 891).
No leilão extrajudicial de imóveis com alienação fiduciária, a Lei 9.514/1997 (art. 27) prevê o primeiro e o segundo leilão, com valores mínimos diferentes em cada um.
Por que a praça muda o preço
O desconto da segunda praça atrai mais participantes, mas também aumenta a concorrência. Em alguns casos, o imóvel é vendido já na primeira praça por um valor próximo da avaliação.
Por isso, o preço mínimo não é o preço final. O valor que vence depende da disputa em cada praça.
Preço vil
Preço vil é o valor tão baixo que a lei o considera inaceitável. No leilão judicial, o preço mínimo costuma ser definido pelo juiz. Se ele não fixar, considera-se vil o lance inferior a 50% do valor da avaliação (CPC, art. 891, parágrafo único).
Como funciona na prática
- Leitura do edital: confira as datas, os valores mínimos e as condições de cada praça.
- Habilitação: o cadastro precisa estar aprovado antes do início da praça.
- Lances: quem oferece o maior valor, respeitando o mínimo, vence.
- Sem lance válido: o bem vai para a praça seguinte, conforme o edital.
- Arrematação: o leiloeiro declara o vencedor, que paga o valor e a comissão.
Cuidados ao escolher a praça
- Compare o valor da primeira e da segunda praça com o preço de mercado.
- Considere os custos extras: comissão, ITBI, registro e dívidas do imóvel.
- Não conte com a segunda praça: o bem pode ser arrematado na primeira.
- Fique atento às datas, que mudam de um leilão para outro.
Perguntas frequentes
Posso comprar na segunda praça sem ter participado da primeira?
Sim. Basta estar habilitado no leilão antes de a praça começar.
O valor da segunda praça é sempre 50% da avaliação?
Não. O valor mínimo é definido no edital. O limite de 50% é a referência de preço vil quando o juiz não fixou o mínimo no leilão judicial.
O que acontece se ninguém der lance na segunda praça?
Depende do tipo de leilão. No judicial, pode haver nova tentativa de venda ou outra forma de alienação. No extrajudicial, o edital e a lei regulam o que ocorre com o imóvel e a dívida.
Praça e leilão são a mesma coisa?
Não exatamente. O leilão é o evento de venda inteiro, e a praça é cada rodada dentro dele.
